Projeto busca erradicar analfabetismo entre jovens e adultos e oferecer reforço a crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem, estimulando leitura, escrita e raciocínio lógico
O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em definitivo, na quarta-feira (16), projeto de lei (PL 592/2025) que institui o Programa Municipal de Alfabetização e Reforço Educacional Contínuo Aprender Sempre. A iniciativa busca combater o analfabetismo e atender crianças e adultos com dificuldades de aprendizagem. De autoria do vereador Tião Peixoto (PSDB), em parceria com o ex-vereador Rodrigo Rizzo, a matéria segue para sanção do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
O programa tem como objetivos erradicar o analfabetismo entre jovens e adultos; reduzir o analfabetismo funcional entre alunos da rede pública e a comunidade em geral; e oferecer reforço escolar a crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem. O texto também prevê ações para estimular a leitura, a escrita e o raciocínio lógico, além de promover a inclusão e o letramento digital como ferramentas de acesso à informação e ao exercício da cidadania.
Entre as ações previstas estão a oferta gratuita de turmas de alfabetização para jovens e adultos, em horários flexíveis, inclusive no período noturno, e a criação de núcleos de reforço escolar nas unidades da rede municipal ou em espaços comunitários parceiros. Os núcleos serão organizados em pequenos grupos, com objetivo de garantir atendimento individualizado.
O programa também prevê a elaboração de planos individuais de aprendizagem para alunos com defasagem idade-série, além da realização de campanhas municipais de incentivo à leitura e à escrita, com maratonas, concursos e feiras literárias. A proposta inclui ainda capacitação continuada de professores e educadores da rede municipal para o diagnóstico e o enfrentamento do analfabetismo funcional, bem como o uso de plataformas digitais e recursos tecnológicos como ferramentas pedagógicas para o reforço escolar.
O projeto cria o selo “Escola Compromissada com a Alfabetização”, que será concedido anualmente pelo Executivo a escolas que apresentarem resultados significativos na redução dos índices de analfabetismo, defasagem escolar e evasão. A iniciativa busca reconhecer publicamente o mérito dos projetos pedagógicos e o empenho dos profissionais da Educação.
Entre as ações previstas estão a oferta gratuita de turmas de alfabetização para jovens e adultos, em horários flexíveis, inclusive no período noturno, e a criação de núcleos de reforço escolar nas unidades da rede municipal ou em espaços comunitários parceiros. Os núcleos serão organizados em pequenos grupos, com objetivo de garantir atendimento individualizado.
O programa também prevê a elaboração de planos individuais de aprendizagem para alunos com defasagem idade-série, além da realização de campanhas municipais de incentivo à leitura e à escrita, com maratonas, concursos e feiras literárias. A proposta inclui ainda capacitação continuada de professores e educadores da rede municipal para o diagnóstico e o enfrentamento do analfabetismo funcional, bem como o uso de plataformas digitais e recursos tecnológicos como ferramentas pedagógicas para o reforço escolar.
O projeto cria o selo “Escola Compromissada com a Alfabetização”, que será concedido anualmente pelo Executivo a escolas que apresentarem resultados significativos na redução dos índices de analfabetismo, defasagem escolar e evasão. A iniciativa busca reconhecer publicamente o mérito dos projetos pedagógicos e o empenho dos profissionais da Educação.
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