Medida proíbe compartilhamento de banheiros por pessoas de sexos biologicamente diferentes e busca garantir segurança de todos que convivem no ambiente escolar
O Plenário da Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (29), projeto de lei (PL 136/2025) que proíbe a implantação, adaptação e utilização de banheiros de uso comum por pessoas de sexos biologicamente distintos em ambientes escolares. De autoria do vereador Igor Franco (Podemos), a matéria segue para sanção do prefeito Sandro Mabel (União Brasil).
Segundo o texto, a medida tem como objetivo garantir a segurança de crianças, adolescentes, professores e servidores que convivem no ambiente escolar.
Igor Franco afirma que foi constatada recentemente a adoção de banheiros unissex para crianças em alguns Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Em visita pessoal ao Cmei Primeiros Passos, no Setor Sul, verificou-se a existência de banheiros e áreas de ducha compartilhados por crianças de ambos os sexos. Para o vereador, a situação é preocupante evidencia a necessidade de regulamentação sobre o tema no município:
“A separação de banheiros por sexo biológico em ambientes escolares não apenas respeita o desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes, mas também proporciona um ambiente mais seguro e confortável para todos os estudantes. Essa medida visa prevenir possíveis situações de constrangimento, assédio ou abuso, garantindo a privacidade necessária em momentos de vulnerabilidade”, afirmou.
Igor Franco afirma que foi constatada recentemente a adoção de banheiros unissex para crianças em alguns Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis). Em visita pessoal ao Cmei Primeiros Passos, no Setor Sul, verificou-se a existência de banheiros e áreas de ducha compartilhados por crianças de ambos os sexos. Para o vereador, a situação é preocupante evidencia a necessidade de regulamentação sobre o tema no município:
“A separação de banheiros por sexo biológico em ambientes escolares não apenas respeita o desenvolvimento psicossocial de crianças e adolescentes, mas também proporciona um ambiente mais seguro e confortável para todos os estudantes. Essa medida visa prevenir possíveis situações de constrangimento, assédio ou abuso, garantindo a privacidade necessária em momentos de vulnerabilidade”, afirmou.
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